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Termos e Condições

Survio é um produto/serviço online, propriedade de e disponibilizado por “Survio s.r.o.”, uma companhia suíça, localizada em Hlinky 70, Brno 603 00, República Checa.

Os presentes Termos e Condições regulam a Utilização de todos os produtos e serviços Survio, incluindo o website “survio.com” e o conteúdo deste. Os Termos e Condições contêm vários documentos, incluindo os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

AO UTILIZAR O WEBSITE SURVIO (INCLUINDO O SEU CONTEÚDO) E/OU PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, DEMONSTRA QUE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES SEGUINTES, COM QUALQUER ADIÇÃO FEITA AOS MESMOS, E COM QUAISQUER REVISÕES OU ALTERAÇÕES QUE ESTES POSSAM SOFRER. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU NÃO DESEJAR SER LIMITADO POR ESTES, ENTÃO NÃO UTILIZE O WEBSITE DA SURVIO, OS SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS. Survio s.r.o. reserva a si o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações, à sua total discrição de forma a ter em conta alterações ao contexto legal, relacionadas com a área de negócio em que actua, ou qualquer outras mudanças ao status quo. A versão mais actual deste documento encontra-se em “survio.com”, no entanto Survio s.r.o. não é de forma alguma obrigada a notificar os Seus Utilizadores de actualizações aos Termos e Condições. Assim sendo, recomendamos a todos os Utilizadores que revejam este documento regularmente. Em caso de discrepância entre esta versão e a versão em Inglês, a versão em Inglês prevalece.

TERMOS DE SERVIÇO (TS)

O website Survio, todos os seus produtos e serviços estão acessíveis para todos os indivíduos maiores de idade que reúnam todas as condições legais necessárias para estabelecer contratos (acordos vinculativos). Aquando do acesso a um ou mais produtos/serviços pode ser requerido ao Utilizador uma prova em como reúne os critérios acima mencionados. Esta prova pode ser feita com informações pessoais ou de contacto.

Os presentes termos e condições são estabelecidos entre Nós e o Utilizador, não podendo qualquer outra pessoa ou entidade obter benefícios com estes.

Caso algum tribunal ou legislador manifeste a invalidade ou inaplicabilidade de uma ou mais provisões do presente documento, estas serão removidas do TS, no entanto as restantes continuam válidas e aplicáveis sem qualquer diminuição da sua efectividade.

Caso exista alguma discrepância entre os TS e os termos e condições expressos no ato do Seu registro na Survio os TS prevalecem desde que não tenha em Sua posse documentação legal suplementar fornecida pelo Nosso Atendimento ao Cliente.

1. Definições

Sempre que nos Termos e Condições estiver expresso, ”Você”, “Si” e “Utilizador” refere-se a si o utilizador do website Survio e de todos os serviços e produtos Survio e “Seu, Sua, Seus, Suas” será interpretado em conformidade. Quando estiver expresso “Nós” e “Survio” refere-se a Survio s.r.o. e “Nosso, Nossa, Nossos, Nossas” será interpretado em conformidade. “Detalhes do Utilizador”. Refere-se aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós em survio.com no decurso do registro e/ou aquisição de um ou mais serviços ou produtos Survio. O “Nosso Website” refere-se ao website “survio.com” e a todas as páginas web a ele associadas. No entanto “Site Survio” refere-se aos inquéritos dos Utilizadores, criados com o sistema Survio. “Terceiros, Terceiras” refere-se a qualquer pessoa particular, entidade, instituição ou companhia que não esteja associada a Survio s.r.o.

2. Serviços

2.1 Versão Gratuita
Survio disponibiliza a versão básica da ferramenta, de forma totalmente gratuita. Mais aqui.

2.2 Serviços Premium
Encontre mais informações sobre os pacotes premium no Lista de preços.

3. Serviços Pagos

3.1 Preços
Os preços dos serviços têm um valor fixo ou estão definidos por um intervalo de valores, de acordo com o tempo despedido e o esforço necessário para realizar o trabalho. Estes preços/valores podem sofrer alterações para ter em conta alterações no Mercado ou serem temporariamente substituídos por preços especiais/promocionais. Os preços apresentados na tabela são na moeda local (neste caso em Euros) ou em Dólares dos Estados Unidos da América (USD). Para consultar a tabela de preços, por favor clique aqui.

3.2 Aquisição de Serviços Premium
Todos os Nossos serviços Premium estão disponíveis na Administração do Seu projecto, mas também pode acede-los em www.survio.com/br/lista-de-precos. Para mais informações ou para adquirir um dos Nossos serviços Premium, contacte o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente em www.survio.com/br/contato.

4. Contrato e Revogação do Contrato

4.1 Contrato
No ato da requisição de um serviço, é estabelecido um contrato (acordo vinculativo) entre Si e Survio e este contrato torna-se efectivo quando o pagamento é concluído com sucesso. Pagamento entende-se como “concluído com sucesso” quando o valor total da factura foi liquidado e a factura encontra-se disponível na Administração da Sua conta Survio, na secção “Minha Conta '” em “História de faturamento”. Existe um período de 15 dias em que o serviço pode ser cancelado e o valor pago pode ser reembolsado (i.e., período de reembolso). Esta modalidade é regida por regras e critérios específicos, para consulta-los, por favor leia o parágrafo 5.4.

4.2 Revogação do Contrato
Se não pretender o reembolso do valor pago, pode a qualquer momento requerer a revogação do Seu contrato. No entanto, revogações do contrato, aquisições de serviços e alterações aos serviços que possui (i.e., tudo o que possa afectar a funcionalidade do Seu projecto) só podem ser feitas por Si (o proprietário do projecto) em solicitação escrita (por correio electrónico) a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto.

4.3 Duração do Contrato
A duração do contrato para a aquisição de pacotes para os websites varia entre 1 mês até 1 ano. Para os restantes serviços, caso no ato da aquisição não seja indicada uma data de expiração, o contracto expira no ato da entrega do serviço.

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1 Métodos de Pagamento
Os serviços Premium podem ser pagos com cartão de crédito ou por PayPal, transferência bancária ou outros métodos específicos, apenas disponíveis em alguns países (incluindo o depósito directo na conta bancária).

Toda a informação necessária para o pagamento por transferência bancária está disponível no impresso de requisição de serviços Premium. Tenha em atenção que as taxas associadas com a transferência bancárias são pagas por si, não pela Survio.
Nota: Você é responsável pelo preenchimento do impresso de pagamento. Por favor certifique-se todos os campos estão preenchidos e que a informação introduzida é correta. Survio não é responsável por pedidos incompletos devido a dados de Utilizador incorrectos ou insuficientes.

5.2 Data do Pagamento e Data de Activação
A data do pagamento é obtida após a confirmação de que o montante em causa foi recebido pela Survio. Caso o pagamento tenha sido efectuado com cartão de crédito ou por PayPal, o montante é deduzido imediatamente da Sua conta. Mais, a data do pagamento e a data de activação são a mesma, desde que a recuperação do pedido pago não tenha de ser feita manualmente. No caso da procura manual do pagamento do pedido, a data de activação pode tardar vários dias.

5.3 Pedidos de Reembolso
Todos os serviços Premium, com excepção de registro de domínio, são reembolsáveis no prazo de 15 dias a partir da data de ativação. O reembolso só é possível para a sua primeira compra de serviços Premium. A Survio não irá reembolsar alguma compra subsequente, incluindo a renovação automática de serviços efectuados através de pagamento recorrente. Por favor, note que os cupões não são reembolsáveis.
Para requerer a revogação do contrato, deve enviar uma mensagem de correio electrónico para o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente (por favor consulte o Artigo 4).
Para cancelar pacotes para o pesquisa, desde que o pedido seja efectuado dentro do prazo de 15 dias acima descrito, não necessita de justificação; no entanto encorajamos os Utilizadores a fazê-lo para efeitos de avaliação da satisfação do cliente.
Para todas as situações acima mencionadas, as únicas razões que desencadeiam o reembolso são:

Nota: Survio reserva a si o direito de analisar a razão declarada pelo Utilizador e decidir pela aprovação ou rejeição do pedido.

5.4 Data e Método de Reembolso
O reembolso será efectuado nos 60 dias seguintes à Nossa notificação de “reembolso aprovado” utilizando o mesmo do método que o Utilizador usou para o pagamento (excepto para pagamentos por depósito directo) ou através de um cupão não-reembolsável. A desactivação é efectuada ao mesmo tempo que o reembolso.

6. Utilização Aceitável

A “Utilização Aceitável” dos produtos e serviços da Survio, do website survio.com e seus conteúdos, está descrita nos parágrafos 6.1 a 6.8. Actividades que vão contra o que está disposto nestes parágrafos ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, estão em directa violação dos TS e por tal tornam os seus praticantes passíveis de acções disciplinares e de carácter jurídico. Para mais informações, consulte o Artigo 9.

6.1 Conteúdos
O Utilizador não publicará ou distribuirá através do Site Survio qualquer material de natureza difamatória, ameaçadora, obscena, danosa, pornográfica ou de alguma forma ilegal. Mais, materiais que de alguma forma infrinjam ou violem os Nossos direitos ou os direitos de Terceiros (incluindo mas não estando limitado ao direito de propriedade intelectual, de confidencialidade e de privacidade) estão absolutamente proibidos, bem como actividades que causem incómodo ou inconveniência a Nós ou a Terceiros. O Utilizador também não pode expressar nos Site Survio opiniões vulgares, grosseiras, sexistas, racistas ou de alguma forma ofensivas. Encorajamos os Utilizadores a praticar o respeito mútuo e a cortesia em todas as interacções.

6.2 Propriedade dos Conteúdos
O Utilizador não publicará ou distribuirá através do Site Survio qualquer material que não seja Seu ou da Sua autoria, sem a autorização expressa do autor e/ou proprietário legal do material em causa.

6.3 Participação em Acções de Marketing
O Utilizador irá respeitar os regulamentos de todos os sorteios, concursos e promoções em que participar.

6.4 Interferência
O Utilizador não irá praticar actividades ou desenvolver comportamentos que possam de alguma forma afectar a funcionalidade ou segurança do Site Survio ou que possam causar desconforto desnecessário ou interrupção das actividades dos Nossos funcionários.

6.5 Identidade
O Utilizador não irá se fazer passar por outra pessoa/entidade, tampouco irá adulterar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa/entidade.

6.6 SPAM (correio electrónico não solicitado)
O Utilizador não irá promover o(s) Seu(s) website(s) utilizando SPAM (i.e., enviando mensagens de correio electrónico sem a autorização prévia do titular da conta).

6.7 Software Robô
O Utilizador não irá criar Pesquisas Survio ou editar/alterar Sites Survio utilizando software robô ou qualquer outro software que não o software Survio.

6.8 Workarounds
O Utilizador não fará uso de workarounds de qualquer tipo para alterar as limitações impostas aos pacotes ou a qualquer serviço ou funcionalidade Survio.

7. Propriedade Intelectual

Todos os materiais protegidos por direitos de autor, marca registada e por outros direitos de propriedade intelectual são disponibilizados como parte do Site Survio, no entanto os direitos de propriedade intelectual continuam a pertencer a Nós e aos Nossos licenciantes. Por conseguinte, o Utilizador está autorizado a utilizar estes materiais apenas da forma descrita nos Termos e Condições e mais nenhuma. Assim, o Utilizador não copiará, reproduzirá, distribuirá estes materiais ou conteúdos e não obterá benefício comercial ou monetário dos mesmos. O Utilizador também não irá prestar auxílio a Terceiros em actividades como as supra mencionadas.

O Utilizador concorda em notificar imediatamente a Survio caso venha a ter conhecimento de que os materiais acima descritos estão a ser distribuídos ou explorados comercialmente.

8. Privacidade

8.1 Legislação
Survio respeitará todas as leis nacionais de protecção de dados, em relação aos Seus dados pessoais recolhidos por Nós.

8.2 Processamento de Dados do Utilizador
O Utilizador pode ser solicitado a introduzir dados Seus (pessoais, de contacto, etc.) em diferentes páginas da Survio. Esses dados serão utilizados apenas com a finalidade expressa na área onde o pedido é feito. Mais, toda a informação recolhida por Nós é processada e utilizada da forma descrita na Nossa Política de Privacidade com todas as limitações que ela contém.

8.3 Remoção de Dados do Utilizador
O Utilizador pode solicitar que os Seus dados pessoais sejam retirados da Nossa base de dados para acções de marketing. Para tal Você (o proprietário do projecto) tem de fazer um pedido por escrito para o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto. Pode utilizar a hiperligação patente no Seu website ou através da página de “Contacto” do Nosso Website.

8.4 Alteração de Dados Pessoais
Nós aconselhamos a actualização dos dados pessoais uma vez que essas informações são utilizadas no serviço de Atendimento ao Cliente.

8.5 Registro
Para poder usufruir dos Nossos produtos e serviços, Você tem de estar registado na Survio e o Seu registro tem de estar válido. O registro possibilita ao Utilizador ter um projecto com um ou mais Pesquisas Survio. Para fazer o registro é preciso uma conta de correio electrónico válida, alguns dados pessoais e uma palavra-passe. O Utilizador é o único responsável por manter a Sua palavra-passe em sigilo. Toda a actividade gerada pela Sua conta/palavra-passe é da Sua responsabilidade. Nós aconselhamos que mantenha a Sua palavra-passe e toda a informação da Sua conta guardada no maior sigilo. A utilização não autorizada da Sua conta/palavra-passe deve ser imediatamente denunciada à Survio, por escrito a partir do endereço de correio electrónico que utilizou para registar o Seu projecto. Para evitar que a utilização ilícita da Sua conta clique sempre em “Terminar a sessão” para sair da Sua conta.

9. Violação dos Nossos Termos

O incumprimento das condições expostas no Artigo 6 e/ou a participação em actividades que vão contra o que está disposto nos TS ou que de alguma forma é proibida pelos mesmos, tornam os seus praticantes passíveis de acções disciplinares e de carácter jurídico. A decisão para iniciar acção disciplinar (incluindo mas não limitada à interrupção de todos os serviços) contra este(s) Utilizador(es) é da discrição da Survio.
Por favor denuncie infracções dos Termos de Serviço, dos Nossos Termos e Condições e da legislação local. Para denunciar tais actividades, por favor clique aqui.

10. Interrupção/Cessação dos Serviços

Nós reservamos o direito de cessar imediatamente ou suspender indefinidamente os Nossos serviços a Utilizadores que infrinjam os Termos e Condições ou que Nós tivermos motivos suficientes para crer que estão em vias de infringi-los. Também cessaremos os nossos serviços a Utilizadores que demonstrem uma conduta que, à Nossa total descrição, consideremos inaceitável.

11. Isenção de Responsabilidade

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRECTOS OU INDIRECTOS A UTILIZADORES, A TERCEIROS OU AOS SEUS HARDWARE/EQUIPAMENTO RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM O USO DOS NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, INCLUINDO O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS). NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS, DIRECTOS OU INDIRECTOS CAUSADOS A UTILIZADORES OU A TERCEIROS RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS NOSSOS SERVIÇOS E/OU DO NOSSO WEBSITE E/OU DOS NOSSOS PRODUTOS. ASSIM SENDO, A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA À SUA DISCRIÇÃO E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, OU À PERDA DE DADOS RESULTANTE DE OU RELACIONADA COM O DOWNLOAD/TRANSFERÊNCIA OU COM A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE SURVIO, DOS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS É FEITA À SUA CONTA E RISCO E QUE O SITE SURVIO, OS NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME ESTIVEREM DISPONÍVEIS". MAIS, VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SURVIO s.r.o. NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE E/OU FUNCIONALIDADE DE WEBSITES DE TERCEIROS E/OU DE QUALQUER MATERIAL QUE VOCÊ TIVER ACESSO VIA SITE SURVIO.

11.1 Websites de Terceiros
Nós não estamos associados, nem podemos responsabilizar-nos ou sermos responsabilizados por quaisquer conteúdos, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em websites de Terceiros.
Quaisquer transacções entre o Utilizador e Terceiros, disponíveis em survio.com ou encontradas através do Nosso Website, incluindo o pagamento e/ou a entrega de produtos/serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transacções, são realizadas entre o Utilizador e os Terceiros em causa à Sua conta e risco. Pelo que, Nós não somos legalmente responsáveis por quaisquer danos/perdas de qualquer natureza resultantes de ou relacionados com tais transacções.

11.2 Exclusão de garantias
Nós e os Nossos licenciantes não garantimos ou nem declaramos que:

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Utilizador através ou a partir de Survio constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos presentes termos.
Nós renunciam expressamente todas as garantias e condições de qualquer espécie expressas directa ou indirectamente, mas não limitadas às garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim e de não infracção.

12. Limitação de Responsabilidade

De acordo com a declaração de isenção de responsabilidade (Artigo 11) acima disposta, VOCÊ DECLARA QUE COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NÓS E OS NOSSOS LICENCIANTES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI PELAS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO PARÁGRAFOS 12.1 A 12.3.

12.1 Carácter Geral
Responsabilidade por danos/prejuízos a Utilizadores ou Terceiros, de forma directa, indirecta, acidental ou em circunstâncias especiais. Esta responsabilidade inclui mas não é limitada a prejuízos financeiros (directos ou indirectos) e a perdas ao nível da boa vontade, da reputação comercial, dos dados, da aquisição de bens ou serviços de substituição ou de outros que a lei preveja.
Prejuízos ou danos sofridos por Si, incluindo mas não estando limitados há perdas ou danos resultantes de:

12.2 Jurisdição
As limitações de responsabilidade acima descritas (no Parágrafo 12.1) são aplicáveis quer Survio tenha sido notificada ou não de tais perdas/prejuízos, ou quer Survio pudesse estar ciente da possibilidade de. Mais, limitações de responsabilidade em vigor na Sua jurisdição pode ser aplicáveis a Si.

12.3 Informação fornecida nos Survio Sites
Nós não somos responsáveis​​, nem seremos responsáveis ​​para:

13. Processo de Melhoria Contínua

Qualidade dos Nossos serviços e produtos são a Nossa maior preocupação, pelo que o Nosso sistema é sujeito um processo de melhoria contínua não só ao nível tecnológico mas também ao nível do design do produto.

14. Feedback

Como parte do nosso compromisso com a excelência, Survio s.r.o. agradece quaisquer comentários relativos aos Termos e Condições. Para contribuir com a sua opinião, por favor contacte o Nosso departamento de Atendimento ao Cliente ou escreva uma mensagem para: support@survio.com

Última revisão feita a 13 de Agosto de 2014.